ASERO

Por Dinarte Assunção

Diretoria espera reverter decisão do TJRN.
Diretoria espera reverter decisão do TJRN.

O diretor presidente do Aeroclube de Natal, Fábio Macedo, anunciou nesta quarta-feira  (21) que a entidade fechará as portas se não conseguir reverter a decisão do Tribunal de Justiça. Nessa terça, a Segunda Câmara Civel do TJRN determinou reintegração de posse do terreno ocupado pelo Aero em favor do Estado.

“Não temos plano B. Não temos para onde ir. Temos nove quadras de tênis. Para onde poderíamos ir? Não temos alternativa. Se não conseguirmos reverter, vamos fechar as portas”, declarou Fábio Macedo em coletiva de imprensa na sede do Aeroclube, no Tirol.

A respeito da decisão do TJRN, o diretor da organização explicou que uma assembleia geral foi convocada para a noite desta quarta, com a presença do setor jurídico, além de pais, alunos e sócios do Aero. “Vamos definir hoje como reagiremos contra a decisão”, revelou.

Uma das esperanças do diretor da instituição é que possa haver um acordo com o Governo do Estado. De acordo com Nivaldo Brum, da Procuradoria Geral do Estado, a intenção do Executivo é ceder a área ocupada pelo Aero para um centro cultural do Banco do Brasil.

“Somos a favor de uma iniciativa como essas. Mas nos perguntamos se, para tanto, é necessário que o Aeroclube saia de uma área que ocupa há 87 anos”, observou Fábio Macedo.

Apesar das intenções do Estado, Macedo afirma que a relação do Aero com o Executivo é ‘extraordinária’. Ele argumenta que a discussão jurídica sobre a posse e propriedade do terreno jamais chegou a afetar a parceria de ambos.

Atualmente, o Aeroclube possui 60 funcionários e 400 alunos em curso de aviação e diversas modalidades esportivas.

Entenda

A discussão sobre a posse e propriedade do terreno ocupado pelo Aeroclube começou na década de 1970, quando a União, através da Aeronáutica, e alegando que as atividades sobre aviação lhe eram competentes, questionou a propriedade do patrimônio.

Instado a se defender, o Aero chamou o Estado para briga pedindo que depusesse em seu favor. Ocorreu o contrário e, desde a década de 1990, o Executivo defende que o terreno, de R$ 47 milhões, é seu. Nesse meio tempo, restou constatado que a União não tinha direitos sobre a área.

Agora, no mais recente episódio, o Tribunal de Justiça, em liminar, ordenou a saída do Aero. À decisão, cabe recurso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *